Adicional de insalubridade.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Aimorés, pela r. decisão proferida às fls.61/77, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos formulados.

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol

Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da higienização das instalações, do armazenamento dos produtos e padrões de qualidade

Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente

Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. FGTS. Parcelamento.

Confissão de dívida. Desnecessidade de notificação do lançamento. Correção monetária, juros de mora e multa.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.

A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita.

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

Empresa deve comprovar fraude em medidor

A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para cobrir custas judiciais e honorários advocatícios.

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.